Prefeitura remove 44 peças irregulares de candidatos à presidência da OAB-BA

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) removeu 44 peças publicitárias irregulares dos candidatos que concorrem à presidência da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), durante a eleição que ocorre nesta quarta-feira (21). As peças irregulares estavam instaladas em viadutos, postes e passarelas, nas avenidas ACM, Tancredo Neves, Paralela, Juracy Magalhães e Bonocô, nos bairros do Rio Vermelho, Ondina e Imbuí, além do Centro Administrativo (CAB).

O material estavam instalado em áreas públicas, em vários pontos da cidade, o que é proibido pela Lei Municipal nº 30.095/2018, que trata das regras para a exibição de publicidade na cidade. Duas equipes da Sedur participaram da ação e removeram 18 faixas, 14 bandeiras e 12 blimps.

Segundo o diretor de fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior, os infratores serão penalizados por descumprir a legislação, o que vai gerar um auto de infração com base no Anexo III da Tabela de Multas – Lei Municipal nº 30.095/2018. De acordo com Átila, os candidatos foram orientados que não poderiam instalar publicidade nas áreas públicas e mesmo assim descumpriram a determinação.