Publicado em 04/12/2019 às 08h20.

Prender demais é fornecer mão de obra barata para PCC, diz Gilmar Mendes

Para o ministro do STF, o sistema carcerário está "submetido a uma regra de caos"; ele vê ressocialização como solução possível

Redação

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou em entrevista ao portal UOL que o superencarceramento de presos no Brasil alimenta facções criminosas, como o PCC (Primeiro Comando da Capital).

“Se nós insistirmos nesse encarceramento sistemático, no quadro atual, em que os presídios estão dominados pelas grandes organizações criminosas, nós estaremos fornecendo mão de obra baratíssima para essa gente”, disse.

Para Gilmar, o sistema carcerário está “submetido a uma regra de caos”, mas a ressocialização é uma solução possível.

“Nós vamos prendendo pessoas, pessoas que eventualmente cometeram pequenos delitos ou até delitos mais graves. Mas nós colocamos essa gente nas mãos das organizações criminosas que dominam os presídios”, declarou o ministro, que, à época em que presidiu o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), promoveu mutirões carcerários para verificar as situações das penitenciárias.

“Na verdade, nós estamos dando mais massa de manobra. Nós estamos dando mais ‘recursos humanos’, chamemos, assim, entre aspas, para essas organizações.”

Na avaliação do ministro do STF, até quem cumpre punições curtas torna-se útil às facções quando sai da cadeia, . “Muitas vezes eles já sabem que essas pessoas estão cumprindo um período curto de prisão, portanto são cooptados para, depois, cumprirem missões mais destacadas de fora.”

Segundo o ministro, a situação mostra “a repressão mal pensada e o crime muito bem organizado”. “Por isso, nós temos todo esse quadro e esse tumulto. O [ex-]ministro [da Segurança Pública] Raul Jungmann chamou de nossos presídios são o ‘home office do crime’.”

O Brasil tinha 726 mil presos em 2017, ano em que gastou R$ 15,8 bilhões para manter o sistema. O país tem a terceira maior população carcerária do planeta.

“É um campeonato que a gente não quer ganhar”, afirma Gilmar Mendes. “E no momento em que os Estados Unidos, que têm uma liderança nesse campo, começam a rever essa política de encarceramento sistemático”, diz.