Publicado em 12/05/2016 às 07h20.

Professores da Ufba debatem proposta de governo semipresidencalista

Proposta articulada pelos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e José Serra (PSDB-SP) é tema de discussão em comissão especial criada na Casa

Ivana Braga
O advogado e professor de Direito Constitucional Carlos Rátis, será mediador do debate sobre o sistema de governo (Foto: Divulgação)
O advogado e professor de Direito Constitucional Carlos Rátis, será mediador do debate sobre o sistema de governo  (Foto: Divulgação)

 

O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) reabriu as discussões sobre o sistema de governo do Brasil. A proposta de um regime presidencialista que não concentre o poder na figura do presidente da República, o semipresidencialismo, é a pauta do debate que o Instituto de Direito Constitucional da Bahia (IDCB) promove nesta sexta-feira (13), às 8h30, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba.), no Vale do Canela, em Salvador.

Com o tema “Redimensionamento do Presidencialismo Brasileiro”, o evento conta com a participação dos professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba.) André Batista, procurador da República, Jaime Barreiras, analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e Saulo Casali, juiz federal, tendo a mediação do advogado e professor de Direito Constitucional, Carlos Eduardo Rátis.

A ideia, segundo o mediador do debate, é discutir o semipresidencialismo, um sistema de governo em que o chefe do Executivo partilha o poder com um primeiro-ministro e um gabinete, sendo os dois últimos responsáveis pelas atividades de governo e pela relação com o Legislativo e os ministros de Estado.

O semipresidencialismo é um sistema político híbrido entre o presidencialismo e o parlamentarista, em que o chefe de Estado é eleito pelo voto popular e divide a chefia do Executivo com o primeiro-ministro, nomeado com o aval do Congresso nacional. Mas o chefe do Executivo não é uma figura meramente representativa, como acontece no parlamentarismo.

Articulada pelo presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador José Serra (PSDB-SP), a proposta de instalação de um sistema semipresidencialista no Brasil, apontada como solução para a crise política do país, vem ganhando força, mas é criticada por cientistas políticos que não veem na medida uma resposta eficaz para solucionar a crise, especialmente porque para funcionar esse tipo de regime político precisa contar com partidos sólidos e democráticos. A iniciativa está em debate numa comissão especial criada no Senado.

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