Rosa Weber suspende queixa-crime em que Dilma acusa Bolsonaro de injúria

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (27, a suspensão de uma queixa-crime da ex-presidente Dilma Rousseff contra o presidente Jair Bolsonaro por injúria, informa o portal G1.

A decisão vale até o fim do mandato do presidente. A ministra aplicou o chamada imunidade presidencial temporária, que está prevista na Constituição. Essa regra estabelece que o presidente da República não pode ser responsabilizado por fatos ocorridos antes de ele assumir a chefia do Executivo – ou seja, que não estejam relacionados ao exercício de suas funções.

O caso tem como pano de fundo uma publicação feita por Bolsonaro em agosto do ano passado em sua rede social. O presidente reproduziu na postagem um discurso feito em novembro de 2014 sobre o relatório final da Comissão da Verdade, quando ainda exercia o cargo de deputado federal. A comissão apontou 377 pessoas como responsáveis diretas ou indiretas pela prática de tortura e assassinatos durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985.