STF barra condução coercitiva de artista que se apresentou no MAM-SP

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou a condução coercitiva ao artista Wagner Schwartz, imposta por Magno Malta (PR-ES), senador e presidente da CPI dos Maus-Tratos.

De acordo com a notícia publicada no site do STF, o ministro acredita que o pedido “ao menos neste juízo preliminar, não se revela razoável”.

Entretanto, a decisão ainda mantém a convocação do artista à comissão garantindo-lhe o direito de permanecer em silêncio.

Gaudêncio Fidelis, curador da exposição “Queermuseu”, cancelada em Porto Alegre em setembro, também teve a condução coercitiva aprovada pelo senador.