STF dá continuidade ao julgamento sobre demarcação de terras indígenas nesta quarta

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (8), o julgamento do chamado marco temporal para a demarcação e a posse das áreas de tradicional ocupação indígena.

A questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.031), e tem como relator o ministro Edson Fachin.

O julgamento teve início em 26 de agosto, e as primeiras sessões foram dedicadas à apresentação de relatório e às 39 manifestações das partes do processo, de terceiros interessados, do advogado-geral da União e do procurador-geral da República. Agora, serão colhidos os votos dos ministros.