STF derruba mudanças no Conselho Nacional do Meio Ambiente

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a liminar que derruba a modificação nos integrantes do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). A composição do conselho foi alterada em 2019, por decreto 9.806, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Nesta medida, cadeiras destinadas a entidades da sociedade civl foram extintas e membros do governo federal ganharam mais espaço. No despacho, a ministra suspendeu a eficácia da medida até o final do julgamento do mérito.

O decreto presidencial foi questionado no mesmo ano em que foi editado, por meio da então procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Com informações da CNN Brasil e da Metrópoles