STF julga nesta quinta denúncia do MPF contra Daniel Silveira

    Ministros vão decidir sobre o recebimento da petição e se cabe a liberdade provisória ou substituição da prisão por medidas cautelares diversas

    Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

    O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (22) a petição 9456, oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Os ministros vão decidir sobre o recebimento da denúncia e se cabe a liberdade provisória ou substituição da prisão por medidas cautelares diversas. O ministro Alexandre de Moraes será o relator do caso.

    O deputado encontra-se em prisão domiciliar, em razão de prisão em flagrante efetivada em 16 de fevereiro. A ordem de prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes foi referendada, à unanimidade, pelo Plenário do STF, e mantida pela Câmara do Deputados, nos termos do artigo 53, parágrafo 2º da Constituição Federal.

    O Plenário do STF reúne-se em sessão por videoconferência, a partir das 14 horas. A sessão pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.