Publicado em 12/08/2020 às 21h00.

STF marca para dia 19 julgamento de ação sobre relatório sigiloso do governo

Documento elaborado pelo Ministério da Justiça mira cerca de 600 servidores públicos identificados como opositores a Jair Bolsonaro

Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira, dia 19, o julgamento da ação sobre o relatório sigiloso contra servidores do governo federal. O documento elaborado pelo Ministério da Justiça foi questionado na Corte pelo partido Rede Sustentabilidade.

De acordo com informações do G1, a decisão foi tomada após a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, ter levado a ação para julgamento do plenário nesta quarta (12). O ministério já se posicionou à Corte, e afirmou que a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) não produz dossiês “contra nenhum cidadão”, nem instaura “procedimentos de cunho inquisitorial”.

A pasta foi apontada como responsável pelo documento que mira cerca de 600 servidores públicos da área de segurança. Eles foram identificados como integrantes do movimento antifascismo e como opositores do governo de Jair Bolsonaro, conforme reportagem do UOL que revelou o relatório.

Na ação impetrada no STF, a Rede Sustentabilidade pede imediata suspensão da produção e disseminação de conhecimentos e informações de inteligência por parte do Estado sobre integrantes de movimento antifascismo e professores universitários.