‘STF não faltará à nacionalidade’, diz decano, em despedida

    Ministro Marco Aurélio se aposentada no dia 12 e participou nesta quinta de sua última sessão do plenário

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    Redação
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    Ministro STF Marco Aurélio Mello (Foto Fotos Públicas)

    O ministro Marco Aurélo Mello agradeceu, nesta quinta-feira (1º) as trocas de idéias que manteve no Supremo Tribunal Federal. O decano se aposenta no próximo dia 12, quando completa 75 anos de idade. Em discurso na sua última sessão plenária, o magistrado afirmou que se sentiu feliz por ter participado da corte e destacou que procurou atuar com “desassombro e pureza d´alma”.

    “Nesse adeus, eu tenho certeza absoluta de que o STF, na composição atual, não faltará à nacionalidade. Que assim o seja”, afirmou Marco Aurélio. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, lançou na sessão plenária o livro 31 anos de ciência e consciência constitucionais e um site especial que também faz homenagem ao decano.

    O ministro Dias Toffoli, falando em nome da corte, ressaltou que Marco Aurélio Mello é um “brasileiro que sintetiza, acima de tudo, a vocação para o serviço público em defesa do direito, da Constituição e da democracia”.

    No discurso, Toffoli afirmou que o decano é um “exímio magistrado constitucional”. “Marco Aurélio Mello é um dos artífices dos avanços institucionais galgados pela democracia brasileira sob a Constituição de 1988”, declarou, ao lembrar relatorias importantes como os julgamentos sobre a anencefalia (ADPF 54) e a Lei Maria da Penha (ADC 19 e ADI 4424).

    Para o presidente do STF, “sua presença marca a história do STF e suas contribuições para a vida pública brasileira são fundamentais para a construção de nossa democracia e para a institucionalização de nosso país”. Segundo Luiz Fux, “apesar de passageiros nos cargos públicos que exercemos, os feitos em prol do fortalecimento das instituições e em benefício da sociedade não conhecem tempo nem espaço: permanecem atemporais e universais”.

    Sucessão

    Até esta quinta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro ainda não havia oficializado uma indicação para a vaga do ministro Marco Aurélio. O atual advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, são os mais cotados para a sua sucessão. Um terceiro nome pode surgir. O indicado precisa ser aprovado em sabatina no Senado e ser confirmado pelo plenário daquela Casa para assumir.