Supremo forma maioria para manter Weintraub em inquérito das fake news

    Ministro André Mendonça (Justiça) ajuizou habeas corpus pedido à corte para tirar titular da Educação da investigação

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    Redação
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    Abraham Weintraub, ministro da Educação (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

    O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para rejeitar o habeas corpus ajuizado pelo ministro André Mendonça (Justiça) em favor do colega Abraham Weintraub (Educação).

    Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Mendonça apresentou o HC no dia 28 de maio. Ele pediu que Weintraub fosse excluído do inquérito das fake news e não tivesse de depor à Polícia Federal. Dos 11 ministros, 6 votaram contra.

    O relator do habeas corpus, ministro Edson Fachin, negou o pleito do ministro da Justiça. Ele foi seguido por Cármen Lúcia, Rosa Weber, Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

    De acordo coma Folha, faltam ainda votar Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

    Segundo Fachin, relator do pedido de Mendonça, é que não cabe HC contra a decisão de um ministro —no caso Moraes. Ele é o relator do inquérito que investiga ataques ao STF.

    “Esta corte já firmou jurisprudência no sentido de não caber habeas corpus contra ato de ministro-relator, de turma ou do próprio tribunal pleno”, escreveu Fachin, ao citar uma decisão em HC de relatoria de Lewandowski.