Publicado em 09/07/2020 às 20h00.

STF pede que PGR se manifeste sobre pedido de inquérito contra Salles

Solicitação feita por parlamentares diz respeito às declarações do auxiliar de Jair Bolsonaro na reunião ministerial de 22 de abril

Redação
Foto: Lula Marques
Foto: Lula Marques

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que se manifeste sobre o pedido de inquérito contra o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente. A solicitação feita por parlamentares diz respeito às declarações do auxiliar de Jair Bolsonaro na reunião ministerial de 22 de abril.

Na ocasião Salles disse que a pandemia do novo coronavírus era uma oportunidade para o governo mudar regras ambientais que poderiam ser acionadas judicialmente. Isso porque toda a atenção da mídia e da sociedade estava voltada para a crise sanitária. Foi ao que Salles se referiu ao dizer para “passar a boiada”.

Deputados e senadores pediram a abertura de inquérito e o afastamento de Salles, com a justificativa de evitar mais dandos ambientais imensuráveis. De acordo com informações do G1, o pedido ainda cita problemas na gestão do ministro, como o Decreto 10.341/2020, que esvaziou poderes do Ibama e do ICMBio nas operações em defesa do meio ambiente; e a Operação Verde Brasil 2. Com custo prevsito de R$ 60 milhões, a iniciativa subordina especialistas de órgãos ambientais ao comando das Forças Armadas.

Também foi apontado o Despacho MMA 4.410/2020, citado na reunião pelo ministro, que reconhece como consolidadas as áreas de preservação permanentes desmatadas e ocupadas até julgo de 2008.

O pedido de manifestação feito pelo ministro Alexandre de Moraes acontece na mesma semana em que o Ministério Público Federal solicitou à Justiça o afastamento do ministro. A Procuradoria entende que há irregularidades na sua gestão.

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