STF: temendo volta do lavajatismo, ministros criticam campanha de Fux por Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, tem incomodado os colegas da casa ao pressionar o Senado para que vote a indicação de André Mendonça para a Corte.

No entendimento dos ministros, Fux faz campanha pela aprovação devido ao perfil lavajatista do ex-advogado-geral da União, indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A análise é que, consagrado ministro, Mendonça se uniria a magistrados derrotados para reverter o resultado de votações sobre temas que representaram derrotas para a Lava Jato.

Segundo a coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o principal revés institucional para a operação foi a derrota da possibilidade de prisão depois de condenação em segunda instância na Justiça. O placar foi apertado: 6 a 5. Mendonça poderia virar o jogo.

A outra decisão que contrariou os lavajatistas foi a de permitir que a Justiça Eleitoral julgue casos de corrupção nas eleições. Eles preferiam que as denúncias seguissem tramitando na Justiça Federal.

Um dos argumentos de Fux para apressar a votação no Senado é o desfalque na composição da Corte, que já duraria muito tempo e estaria emperrando o funcionamento do tribunal. Mendonça foi indicado por Bolsonaro em 13 de julho. Ou seja, pouco mais de dois meses.

Na outra ponta, a vaga assumida por Fux hoje ficou vaga por seis meses. Ele foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Fux foi nomeado depois de uma disputa acirrada nos bastidores do governo e da Justiça.

Fato negativo – Ainda segundo a coluna, a assessoria do Supremo afirma que Fux “tinha como preferência para a Suprema Corte um juiz de carreira, do STJ. No entanto, a indicação é prerrogativa do presidente da República, que escolheu André Mendonça. Uma vez indicado, cabe ao Senado analisar.

Para o ministro Fux, não é bom para o país que a sabatina seja postergada com um nome já indicado. Seja para aprovar, seja para rejeitar, cabe ao Senado deliberar”.