STJ mantém afastamento de Gesivaldo Britto do TJ-BA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o afastamento do desembargador Gesivaldo Britto, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Britto é apontado junto a outros desembargadores, juízes e servidores públicos da Corte baiana de participarem de uma organização criminosa que atuava na venda de sentenças em casos que envolviam grilagem de terras no oeste da Bahia.

O relator da Operação Faroeste no STJ, desembargador Og Fernandes, já tinha determinado o afastamento de Britto em caráter cautelar.

Segundo Og Fernandes, caso o prazo do término do afastamento não fosse adiado, Britto retornaria ao exercício do cargo de desembargador, o que poderia criar “instabilidade e desassossego” na composição e nos julgamentos do Tribunal.