Publicado em 05/04/2018 às 00h54. Atualizado em 05/04/2018 às 01h28.

Supremo Tribunal Federal nega habeas corpus a Lula

Presidente da corte, a ministra Carmen Lúcia desempatou o julgamento e negou pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente; placar foi de 6 a 5 pela negativa

Redação
Foto: José Cruzr / Agência Brasil
Foto: José Cruzr / Agência Brasil

 

Em sessão que começou por volta das 14h desta quarta-feira (4) e encerrou exatamente às 0h46 da madrugada desta quinta (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 6 votos a 5 negar o pedido de habeas corpus preventivo feito pelo ex-presidente Lula para que ele não corresse o risco de ser preso antes do trânsito em julgado do processo em que ele já foi condenado em 2ª instância, no caso do triplex do Guarujá-SP.

Decisão se deu pelo voto de minerva da presidente da corte, ministra Cármen Lúcia. Votaram contra o habeas corpus (além de Cármen) os ministros Edson Fachin (relator do habeas corpus), Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

A favor de Lula votaram os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello (decano da corte).

Pedido de liberdade de Lula foi negado, por unanimidade, pelos cinco ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em fevereiro último.

 

Temas: habeas corpus , Lula , STF

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