TJ-BA abre sindicância para investigar morosidade e falhas em Tucano

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) determinou a abertura de uma sindicância para apurar suspeitas de morosidade excessiva, irregularidades no cumprimento do rito legal em processos de destituição do poder familiar e inconsistências no uso do Sistema Nacional de Adoção (SNA) na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Tucano, no sisal baiano.

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A medida foi oficializada por portaria assinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Emílio Salomão Resedá, e disponibilizada na edição desta terça-feira (18) do Diário da Justiça Eletrônico do TJ-BA.

Morosidade em processos infantis e alimentação do SNA

A apuração correcional teve origem nos autos de uma sindicância anterior. O foco do órgão correicional é avaliar eventuais responsabilidades funcionais relativas ao atraso injustificado na condução de ações sensíveis de destituição do poder familiar, além de checar erros e falhas no manuseio e na atualização de dados no cadastro nacional de crianças e adolescentes aptos para adoção.

Os trabalhos de campo serão conduzidos diretamente pelo próprio corregedor-geral nos dias 20 e 21 de agosto de 2026.

A portaria também prevê a realização de uma reunião de trabalho na próxima quinta-feira (20) com os servidores da comarca de Tucano responsáveis pelo preenchimento e pela alimentação do Sistema Nacional de Adoção. O objetivo do encontro é realizar uma checagem rigorosa dos procedimentos internos e sanar os gargalos identificados.