TJ-BA apura denúncia de assédio contra servidor no Judiciário

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia instaurou uma sindicância administrativa para apurar a conduta de um servidor do órgão. A investigação foi aberta para averiguar possíveis descumprimentos de deveres funcionais e apurar condutas que podem configurar assédio moral e assédio sexual no ambiente de trabalho.

A portaria que formalizou a abertura do procedimento foi assinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Emílio Salomão Resedá, e publicada na edição desta sexta-feira (28) do Diário Eletrônico da Justiça.

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O procedimento apura a suposta violação aos deveres previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia e na Lei de Organização Judiciária do Estado. A investigação não descarta a identificação de outras infrações disciplinares ao longo da coleta de depoimentos e provas.

O corregedor-geral designou o juiz auxiliar da Corregedoria, Arnaldo Lemos, para presidir a apuração dos fatos. O magistrado terá o prazo de 60 dias para conduzir os trabalhos e apresentar um relatório conclusivo sobre o caso.