TJ-BA lança projeto para assegurar convivência familiar de jovens

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) lançou o projeto “Me Proteja”, iniciativa voltada a fortalecer a rede de proteção e garantir o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. O ato de lançamento ocorreu, na quinta-feira (17), no Fórum Desembargador Filinto Bastos, no município de Feira de Santana.

Sob o slogan “Cuidar hoje – garantir amanhã”, a proposta visa engajar comarcas e órgãos do Sistema de Garantia de Direitos para reverter quadros de institucionalização prolongada em abrigos, conferindo maior celeridade processual aos procedimentos de acolhimento e adoção.

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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Salomão Resedá, destacou que a iniciativa nasceu de vistorias técnicas às unidades de acolhimento e garantiu a expansão da ideia. “O projeto será regionalizado. Vamos movimentar todo o estado e despertar a sociedade para esse tema”.

Representando a presidência da Corte, o 1º vice-presidente do TJ-BA, desembargador Josevando Souza Andrade, ressaltou a prioridade absoluta conferida à matéria infanto-juvenil e a importância do trabalho interinstitucional para mitigar vulnerabilidades sociais na primeira infância.

O evento contou com a participação de magistrados, representantes da Prefeitura de Feira de Santana, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), da OAB-BA e das Forças de Segurança Pública.