TJ-BA organiza mutirão com 25 sessões do Tribunal do Júri em Eunápolis

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) promoverá, entre os dias 23 e 27 de novembro, o Mutirão “Júri 5×5” na Comarca de Eunápolis, localizada no extremo sul baiano. A iniciativa concentrada prevê a realização de 25 sessões do Tribunal do Júri ao longo de cinco dias, estipulando a meta diária de cinco julgamentos populares simultâneos ou consecutivos para analisar crimes dolosos contra a vida praticados na região.

Além dos júris, que abrangem processos de grande repercussão local, a força-tarefa incluirá a pauta de 100 audiências criminais, sendo 58 delas do tipo preparatórias, que integram a primeira fase do procedimento do júri.

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A mobilização faz parte das diretrizes de gestão do tribunal para otimizar o fluxo de julgamentos, reduzir a taxa de congestionamento processual na comarca e dar resposta celeritária aos casos de violência.

Mês Nacional do Júri e articulação institucional

A ação extraordinária promovida pelo TJ-BA em Eunápolis integra o calendário do Mês Nacional do Júri, campanha anual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em articulação com os tribunais estaduais de todo o país para priorizar ações penais relativas a homicídios e tentativas de homicídio.

No âmbito do Judiciário baiano, o mutirão é resultado de uma parceria de cooperação entre o Núcleo de Mutirões de Audiências e o Projeto TJBA Mais Júri, sob a coordenação operacional da Secretaria Virtual.

A estrutura conjunta visa garantir o aporte necessário de magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos e servidores para viabilizar o volume de sessões agendadas para o período.