TJ-BA se reúne com lideranças médicas para discutir avanço da judicialização da saúde

O 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Mário Albiani Júnior, recebeu nesta semana a conselheira federal de Medicina, Maira Dantas, e o diretor científico da Associação Bahiana de Medicina, Hélio Braga.

O encontro teve como foco central a judicialização da saúde, fenômeno que pressiona tanto o sistema judiciário quanto o setor médico e que exige uma articulação técnica cada vez mais refinada para garantir decisões equilibradas e fundamentadas cientificamente.

O Desembargador Albiani Júnior coordena o Comitê Executivo Estadual de Saúde, braço local do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus/CNJ).

A reunião reforça a busca por um diálogo institucional que permita aos magistrados decidir sobre questões complexas, como o fornecimento de medicamentos de alto custo e a realização de procedimentos específicos, com base em critérios técnicos rigorosos, evitando o desperdício de recursos e garantindo o atendimento a quem realmente necessita.

Um dos pilares discutidos para qualificar as decisões judiciais na Bahia é o fortalecimento do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus). Este órgão possui a atribuição exclusiva de fornecer aos juízes pareceres técnicos fundamentados na Medicina Baseada em Evidências.

O objetivo é que o magistrado, ao se deparar com um pedido de liminar para um tratamento de saúde, não decida apenas com base em argumentos jurídicos, mas conte com um suporte científico que valide a eficácia e a necessidade do que está sendo solicitado.