TJ-BA suspende interdição de presídio em Juazeiro

O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a interdição parcial do Conjunto Penal de Juazeiro, município no norte do estado. A unidade foi interditada após uma ação do Ministério Público da Bahia para verificar condições de habitabilidade.

O pedido da suspensão dessa interdição foi feito pelo Governo Estadual. Em documento publicado pelo TJ-BA na segunda-feira (4), o desembargador Antônio Cunha Cavalcanti afirma que a interdição pode causar grave lesão à ordem e economia públicas, por isso ela foi suspensa.

O presídio havia sido interditado parcialmente no mês de abril, sob a alegação de “verificar as condições de habitabilidade”. Com a decisão, presídio volta a receber detentos provisórios e condenados em regime fechado.