TJBA Acelera julga 13 mil processos e reduz estoque em 30%

O projeto “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida” encerrou sua sexta fase com a emissão de 13.591 sentenças e uma redução de 30,3% no volume de processos que haviam chegado à Justiça até 2015. Os dados mostram o aumento da produtividade do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) na tentativa de dar respostas mais rápidas aos cidadãos.

Entre abril e outubro, o total de processos acompanhados pelo programa caiu de 167.728 para 116.943, uma diminuição de 50.785 ações em andamento. Essa força-tarefa também reduziu o tempo médio de espera dos processos pendentes na Bahia, que atualmente está em 976 dias (cerca de dois anos e meio).

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O presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou que o foco na agilidade e na organização do trabalho busca garantir que a população receba uma decisão judicial em um prazo razoável.

O desempenho do programa também permitiu que o tribunal baiano atingisse, com três meses de antecedência, duas metas nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): a Meta 2, voltada ao julgamento dos processos mais antigos do país, e a Meta 7, focada na solução de ações sobre direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas.

Criado por decreto judiciário em março de 2026, o TJBA Acelera reúne estratégias de gestão para organizar o trabalho das varas e secretarias da Justiça baiana. Segundo o juiz coordenador do projeto, Ruy José Amaral, os resultados dos últimos seis meses provam que as equipes do tribunal têm capacidade para continuar melhorando o ritmo de julgamentos.