TJBA anuncia correição extraordinária em duas comarcas da Bahia

O Corregedor-Geral da Justiça da Bahia, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, e a Corregedora-Geral do Foro Extrajudicial, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, editaram uma Portaria Conjunta (03/2026), que instaura correição extraordinária nas comarcas de Coribe e Santa Maria da Vitória, no período de 17 a 21 de agosto de 2026. Os trabalhos serão realizados de forma presencial, das 8h às 18h, simultaneamente à inspeção ordinária nas unidades judiciais locais.

A coordenação ficará a cargo dos juízes auxiliares Moacir Reis Fernandes Filho, Icaro Almeida Matos e Marcos Adriano Silva Ledo. De acordo com o ato, as atas de correição e inspeção deverão conter as ações a serem implementadas pelos responsáveis pelas unidades, e o cumprimento será acompanhado pelas Corregedorias competentes por meio de procedimento próprio.

O parágrafo único do artigo 2º determina que “os magistrados e servidores das unidades judiciais, bem como os delegatários e funcionários das serventias extrajudiciais, deverão comparecer aos respectivos locais de trabalho nos dias de correição/inspeção, ficando proibidos afastamentos voluntários”.

O artigo 3º estabelece que, durante a execução dos trabalhos, não haverá suspensão do atendimento presencial ou remoto aos usuários, “de forma a não comprometer a prestação dos serviços nas unidades”. As serventias e unidades judiciais deverão disponibilizar salas reservadas, com computador e acesso à internet, para o uso das equipes das Corregedorias.

Os juízes auxiliares designados resolverão eventuais dúvidas que surgirem durante a correição e inspeção, e serão recebidas reclamações, queixas ou denúncias sobre os serviços pela equipe ou pelos canais oficiais.