Publicado em 02/06/2023 às 09h46.

TJBA encaminha nomes de desembargadores para vaga de ministro no STJ

A Corte baiana enviou os nomes dos seguintes desembargadores: o atual presidente da Corte baiana, Nilson Soares Castelo, Edmilson Jathy, Maurício Sxporer e Roberto Frank

Redação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) enviou quatro nomes para concorrer as duas vagas abertas para o cargo de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram colocados à disposição para a vaga, os seguintes desembargadores: o atual presidente da Corte baiana, Nilson Soares Castelo, Edmilson Jathy Fonseca Júnior, Maurício Kertzman Sxporer e Roberto Maynard Frank.

Ao todo, 59 Tribunais enviaram nomes para disputar a vaga. O prazo para envio encerrou na última quarta-feira (31). A votação deve ser realizada em caráter secreto, durante sessão aberta, em agosto. Em seguida, a lista dos escolhidos será encaminhada ao presidente Luiz Lula da Silva (PT), que elegerá os dois ministros da Corte Superior.

Os indicados serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, submetidos à votação no Plenário. Se aprovados, serão nomeados.

As duas vagas de ministro do STJ, direcionadas a membros de tribunais estaduais, foram abertas com a aposentadoria de Jorge Mussi e o falecimento de Paulo de Tarso Sanseverino.