Toffoli deve retirar descriminalização do porte de maconha da pauta do STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Tofffoli, deve retirar de pauta ação que pede a descriminalização do porte de drogas.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, o julgamento estava marcado para o dia 5 de junho. A descriminalização ao menos do porte da maconha era tida como certa, destaca a publicação.

A explicação para a possível suspensão do julgamento é que magistrados receberam há alguns dias a íntegra de um projeto já aprovado na Câmara e no Senado que mantém a criminalização e altera vários pontos da política nacional de drogas.

Não caberia ao STF, portanto, tomar decisão sobre algo que já foi votado pelo parlamento sem ao menos conhecer seu conteúdo.

O projeto aprovado no Congresso, que aguarda apenas a sanção de Jair Bolsonaro (PSL) para virar lei, é de autoria do então deputado Osmar Terra, hoje ministro da Cidadania.

Conforme a coluna, ele adota uma abordagem considerada linha-dura e conservadora em relação às drogas, prevendo inclusive a internação involuntária de viciados.