O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou uma representação contra ACM Neto (União Brasil), candidato ao Governo da Bahia, por suposta propaganda eleitoral irregular. A ação questionava um vídeo publicado nas redes sociais do político e também um episódio registrado durante uma caminhada de campanha em Salvador.
A decisão, relatada pelo desembargador Isaías Vinicius de Castro Simões, considerou que não houve irregularidade no conteúdo publicado em julho no Instagram de ACM Neto. A representação havia sido apresentada por candidatas da Federação PSOL-Rede.
TRE-BA não vê irregularidade em vídeo
No vídeo questionado, duas dançarinas aparecem ao lado de um homem sem camisa durante uma coreografia. As autoras da ação alegaram que a publicação poderia representar objetificação das mulheres e depreciar a condição feminina.
O relator, porém, entendeu que a gravação não apresenta nudez ou seminudez nem exploração específica dos corpos femininos. A decisão também considerou o fato de o homem que aparece na publicação estar igualmente sem camisa.
Outro ponto analisado foi o uso da palavra “brocou” no jingle de campanha de ACM Neto. Para as representantes, o termo poderia ter conotação sexual. O TRE-BA considerou, no entanto, que a expressão é uma gíria comum na Bahia e, no contexto da música, indica que o candidato teve sucesso ou se destacou.
Episódio com mulheres pintadas ficou fora da ação
A representação também mencionava um episódio ocorrido em 28 de agosto, durante uma caminhada no bairro de São Cristóvão, quando duas mulheres apareceram sobre um minitrio com pinturas corporais.
O caso, entretanto, já havia sido analisado anteriormente pela Justiça Eleitoral. Em decisão anterior, o TRE-BA entendeu que não havia provas de que ACM Neto tivesse participado da ação ou conhecimento prévio sobre a presença das mulheres.
Por isso, o episódio foi retirado da análise neste novo processo.
Outras situações envolvendo declarações do prefeito Bruno Reis e atos de terceiros também não foram consideradas pelo tribunal, já que, segundo a decisão, não houve pedido específico de punição contra ACM Neto em relação a esses fatos.
ACM Neto não recebeu multa
Ao final do julgamento, o TRE-BA considerou improcedentes os pedidos relacionados ao vídeo e não aplicou multa ou outra sanção ao candidato. A decisão acompanhou o entendimento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral.
A representação foi apresentada por Elzelaine Facchinetti Arnold, Vitória Cristina de Souza Santana e Jackelina Pinheiro Meira Kern, candidatas da Federação PSOL-Rede.
