TRT05 terá retomada gradual às atividades presenciais

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região vai retomar as atividades presenciais a partir do dia 2 de agosto. A retomada, suspensas desde fevereiro por causa da segunda onda da pandemia de Covid-19, será gradual e progressiva, segundo foi definido em reunião virtual comandada pelo presidente em exercício do TRT5, desembargador Jéferson Muricy.

O Tribunal retomará o avanço de fases e seguirá as normas instituídas pelo Ato Conjunto GP/CR TRT5 Nº 12/2020, de 31 de agosto de 2020.

Os Fóruns da região metropolitana e do município de Santo Amaro retornarão à fase intermediária 1 a partir do dia 2/8. A mudança para esta fase, na capital, ocorrerá no dia 16, devido a obras em andamento no Fórum do Comércio.

Todas as jurisdições, exceto a capital, poderão realizar sessões de audiências semipresenciais também a partir de 2 de agosto.

Na fase Intermediária 1 de retomada está prevista a realização de audiências presenciais, preferencialmente para a colheita de prova oral.

As atividades presenciais permanecem sendo autorizadas a, no máximo, 30% do quadro das unidades, exclusivamente para possibilitar a realização das audiências presenciais, mantendo-se necessárias as autorizações específicas de acesso para a realização de atividades essenciais, excepcionais ou urgentes. Sessões de julgamento ocorre apenas na forma virtual e/ou telepresencial.