TSE retoma julgamento de ações que pedem cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

    Ações tratam de ataques cibernéticos ao grupo de Facebook 'Mulheres Unidas contra Bolsonaro', que teria beneficiado o atual presidente

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    Redação
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    Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará início nesta terça-feira (9) ao julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassação da chapa que elegeu Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, em 2018. Ambas tratam de ataques cibernéticos a um grupo de Facebook que teria beneficiado o atual presidente da República.

    De acordo com informações do UOL, as ações julgadas inicialmente são de autoria dos então presidenciáveis Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL). Eles alegam que, durante a campanha, o grupo ‘Mulheres Unidas contra Bolsonaro’, com mais de 2,7 milhões de pessoas, sofreu ataque virtual. O conteúdo da página foi alterado; as interferências impactaram o visual e nome da comunidade, que passou a ser ‘Mulheres COM Bolsonaro #17’. Adversários entenderam a atitude como abuso eleitoral.

    O relator do caso no tribunal, ministro Og Fernandes, votou contra os pedidos em novembro. Em seu entendimento, as investigações não foram conclusivas quanto à autoria. Por outro lado, a invasão ao perfil não teve gravidade capaz de impactar a normalidade e a legitimidade das eleições.

    O ministro Edson Fachin pediu vista do processo, ponto a partir do qual o julgamento será retomado. Segundo o UOL, a Corte Eleitoral avalia que esses questionamentos têm pouca chance de seguirem. No entanto, as outras seis Aijes sobre a chapa presidencial podem ter mais chances de avançarem.

    Quatro ações apuram irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens pelo WhatsApp durante a campanha. Esses pedidos foram protocolados pelos então candidatos Ciro Gomes (PDT) e Fernando Haddad (PT). Ainda não há data para que essas ações sejam julgadas.

    A quinta ação trata da colocação de outdoors em pelo menos 33 cidades de 13 estados com imagens e mensagens semelhantes. Isso configuraria abuso de poder econômico. Outra Aije que apura uso indevido de meio de comunicação já foi julgada improcedente, mas está em fase de embargos de declaração.