Uma semana após ‘Vortigern’, desembargadores silenciam no TJ-BA
Alvo da operação, Olegário Caldas tem as bênçãos da atual presidente para sucedê-la; investigados, Gesivaldo Britto e Maria da Graça Pimentel despontam como adversários
Uma semana após a deflagração da Operação “Vortigern” – que investiga o vazamento de informações sigilosas no Tribunal de Justiça da Bahia – integrantes da Corte mantêm absoluto silêncio.
Nos corredores do TJ, nem mesmo funcionários instados pelo bahia.ba comentaram o ocorrido. Alvo da investigação, o desembargador Olegário Monção Caldas entrou mudo e saiu calado da última sessão do Pleno, na quarta-feira (12).
Atrasado, entrou no plenário e, pelo caminho, recebeu abraço e demonstração de solidariedade dos colegas togados. Se a operação, em plenário, não foi alvo de comentários, a eleição para presidir a Corte já é articulada e está em plena discussão.
Eleição – Até agora, três nomes despontam para assumir o lugar hoje ocupado por Maria do Socorro Santiago: Gesivaldo Nascimento Britto, Maria da Graça Osório Pimentel e o próprio Olegário, que tem as bênçãos da atual presidente.
Caso o quadro se confirme, todos os concorrentes ao cargo de maior autoridade jurídica do estado enfrentam entreveros com o próprio sistema ao qual pertencem.
Em junho deste ano, Britto e Maria da Graça foram acusados de vender decisões.
Em uma das causas suspeitas, segundo a Isto É, Maria da Graça teria antecipado tutela em um caso contratual, entretanto, a decisão foi suspensa por outra desembargadora. Em seguida, a nova decisão foi cassada por Gesivaldo, ato que realçou a suspeita de conluio entre os magistrados.
Agora, a Procuradoria-Geral da República pediu a quebra de sigilo bancário de Gesivaldo Britto devido à sua evolução patrimonial.
Outro lado – Em nota enviada à imprensa na época, os magistrados negaram com veemência as acusações:
“A decisão citada, relativa a um contrato que sequer envolve interesses financeiros de grande monta referente às partes litigantes, já que o valor da causa era R$ 1.000,00 (mil reais), foi prolatada em 2013 e, posteriormente, revogada no plantão judiciário por decisão da desembargadora Rosita Falcão, sendo, a seguir, inteiramente confirmada a primeira decisão, da lavra da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, em mandado de segurança sob a relatoria do desembargador Gesivaldo Brito, tudo feito dentro da legalidade e, portanto, sem qualquer indício de irregularidade. Medidas judicias serão adotadas em defesa da honra da magistrada que não pode ficar a mercê de ataques solertes e infundados que só podem atender a interesses escusos com propósitos inconfessáveis”, diz a nota de esclarecimento de Maria da Graça.
Já Britto admitiu que, de fato, teve, a pedido do Ministério Público Federal, inquérito instaurado para apurar supostas “inconsistências” em suas declarações de bens, mas disse que o fato foi esclarecido.
“Após a apresentação dos devidos esclarecimento por parte do ora Requerente [o desembargador], donde se comprovou que as apontadas ‘inconsistências’ decorria, tão-só, de simples erros matérias nas Declarações de Imposto de Renda, tanto assim que as devidas retificações foram, a tempo de modo, realizadas plenamente acolhidas pela Receita Federal, o aludido inquérito, a pedido do próprio Ministério Público Federal, fora prontamente arquivado pelo Superior Tribunal de Justiça, em decisão proferida pelo Exmo. Ministro OG Fernandes”.
O desembargador alega ainda que, em decorrência do primeiro processo, dois outros procedimentos foram abertos contra ele no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e todos foram arquivados.
Sobre as acusações de venda de sentença, Britto argumenta que “sempre pautou sua conduta, pessoal e como magistrado de forma exemplar, correta, ilibada”.
“Com efeito, todas as decisões proferidas por este Requerente decorrem de sua exclusiva e criteriosa interpretação dos fatos expostos no processo frente ao ordenamento jurídico, com atuação sempre independente e com supedâneo nas regras processuais e regimentais, razão pela qual absolutamente injuriosa e caluniosa qualquer insinuação”.
O magistrado nega também que seja alvo de questionamentos pela PGR.
Mais notícias
-
Justiça
13h49 de 26 de abril de 2024
Caso Samarco: Justiça inclui cinco cidades em rol de áreas atingidas
Segundo MPF, foram feitas várias perícias nos locais
-
Justiça
18h23 de 25 de abril de 2024
PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade
Não cabe ao STF revisar decisão do TSE que condenou ex-presidente
-
Justiça
21h40 de 24 de abril de 2024
Justiça bloqueia R$ 596 mi de diretores de empresa de ônibus ligada ao PCC
O juiz Guilherme Eduardo Martins Kellner determinou, nesta quarta-feira (24), a abertura de ação penal contra o grupo
-
Justiça
17h09 de 23 de abril de 2024
PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro
Paulo Gonet quer saber se ex-presidente apresentou certificado aos EUA
-
Justiça
18h21 de 22 de abril de 2024
Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint
Decisão é da ministra Cármen Lúcia, do STF
-
Justiça
08h42 de 22 de abril de 2024
Desembargadores afastados alegam ‘medida excessiva’ do CNJ e recorrem ao STF
Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz estão sob investigação relacionada às irregularidades na Operação Lava Jato
-
Justiça
07h23 de 22 de abril de 2024
Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal
Acampamento Terra Livre deste ano deve ser o maior da história
-
Justiça
07h30 de 20 de abril de 2024
DPU quer indenização de R$ 1 bilhão da X por danos à democracia
Ação proposta pela Educafro e o Instituto Fiscalizaçã e Controle
-
Justiça
21h20 de 19 de abril de 2024
PF diz que perfis bloqueados por Moraes continuam realizando lives
Postagens trazem ataques e informações falsas
-
Justiça
15h47 de 19 de abril de 2024
Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas
Parlamento tem prazo de 15 dias para se manifestar