O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura de inquérito para apurar suposto crime de racismo cometido pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Segundo informações do portal G1, a decisão foi proferida na noite de terça-feira (29) e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
No início do mês, Weintraub insinuou em uma rede social que a China poderia se beneficiar, de propósito, da crise mundial causada pelo coronavírus. Depois, ele apagou o texto.
Questionado nesta quarta (29) pela TV Globo, o Ministério da Educação respondeu que não se manifestará sobre a abertura do inquérito.
Segundo o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, a conduta do ministro configura, em tese, infração penal prevista na lei que define os crimes resultantes de preconceito. A conduta é punível com um a três anos de prisão e multa.
Agora, Weintraub vai prestar depoimento sobre o caso. Na decisão, Celso de Mello deixou claro que o ministro não tem prerrogativa de definir quando e onde será ouvido, como indicou a PGR. Isso porque Weintraub não falará como testemunha, mas investigado.
O STF autorizou ainda a obtenção dos dados referentes ao acesso usado para publicar o post –por exemplo, o IP (código único de cada computador conectado à internet) utilizado para o acesso à internet. O prazo é de 90 dias para a conclusão das investigações. Segundo o ministro, isso ocorre em função da pandemia do coronavírus.
Na postagem, Weintraub disse que a China vai sair “relativamente fortalecida” da crise do coronavírus e que isso condiz com os planos do país de “dominar o mundo”. Disse ainda que haveria, no Brasil, parceiros dos chineses nesse objetivo.
“Geopolíticamente [sic], quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?”, escreveu Weintraub.
Para ilustrar a postagem, ele publicou ainda uma foto de uma capa de um gibi da Turma da Mônica, que mostra os personagens na China. Usando o personagem Cebolinha, que troca o “R” pelo “L”, Weintraub ridicularizou o fato de alguns chineses, quando falam português, efetuarem a mesma troca de letras.
