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Publicado em 30/09/2024 às 10h57.

Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas lança o livro “Passivo Fiscal no Processo Concursal”

LANÇAMENTO DO LIVRO "PASSIVO FISCAL NO PROCESSO CONCURSAL" Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas aborda a reforma da Lei 14.112/2020 e a transação tributária em novo livro.

Redação

A editora Lumen Juris tem o prazer de anunciar o lançamento do livro “Passivo Fiscal no Processo Concursal”, escrito por Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas. A obra explora, de maneira profunda e atual, a reforma da Lei 14.112/2020 e seus impactos na transação tributária, sendo uma leitura essencial para profissionais do Direito, advogados, juízes e estudiosos do tema.

Com o objetivo de esclarecer as mudanças no tratamento dos passivos fiscais no contexto de processos de recuperação judicial e falências, o livro apresenta uma análise detalhada das inovações trazidas pela legislação, com foco nas soluções possíveis para as empresas em crise e os credores tributários.

*Destaques do livro:*
– Reformas e avanços proporcionados pela Lei 14.112/2020.
– A importância da transação tributária no âmbito concursal.
– Impactos práticos no tratamento dos passivos fiscais e na recuperação judicial de empresas.

Este lançamento é especialmente relevante diante do cenário econômico atual, no qual muitas empresas enfrentam dificuldades financeiras e precisam de soluções jurídicas eficazes para garantir sua sobrevivência e reorganização.

O livro “Passivo Fiscal no Processo Concursal” já está disponível nas principais livrarias e pelo site da Editora Lumen Juris. É uma obra fundamental para quem busca compreender a relação entre a legislação tributária e os processos concursais no Brasil.

*Sobre o autor:*
Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas é especialista em Direito Tributário e Processo Concursal, com vasta experiência acadêmica e prática em questões jurídicas relacionadas a empresas em recuperação.

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