Assédio em foco: Nova edição de obra jurídica esclarece direitos e amplia o debate

No dia 10 de abril, durante o Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, no Hotel Renaissance, em São Paulo, será lançada a 2ª edição do livro “Teoria Jurídica do Assédio e sua Fundamentação Constitucional”, do jurista e escritor de importantes obras literárias do segmento jurídico, Manoel Jorge e Silva Neto. A obra mergulha em um tema que é essencial para a sociedade: As diferentes formas de assédio e seus impactos legais, sociais e institucionais.

No livro o autor explica como o assédio não se limita a casos isolados, mas na verdade se trata de um fenômeno comum que compromete os direitos fundamentais do indivíduo. _”Toda e qualquer modalidade de assédio induz transgressão, no mínimo, de um direito fundamental”,_ sendo caracterizado por _”ofensa à dignidade da pessoa humana, continuidade no tempo e uso desmedido de poder”_, afirma Manoel Jorge. O estudo ainda detalha diferentes formas de assédio, como o moral, sexual, racial, religioso, processual, eleitoral e por competência.

O impacto do assédio e os mecanismos de proteção

Com uma abordagem ainda mais aprofundada, a nova edição do livro analisa como o assédio se manifesta no cotidiano e de que forma a legislação pode atuar para coibir essas práticas. O autor ressalta que _”não se trata apenas de uma questão moral ou ética, mas de um problema jurídico que exige resposta efetiva do Estado e da sociedade”_. A obra discute também a responsabilidade dos empregadores e gestores, destacando que _”o poder diretivo de uma empresa não pode ser confundido com o direito de constranger ou humilhar seus trabalhadores”._

A relação entre o assédio e os tratados internacionais de proteção aos direitos humanos é outro ponto de destaque do livro. De acordo com Manoel Jorge, _”as normas internacionais reconhecem o assédio como uma violação estrutural dos direitos fundamentais, sendo dever dos Estados adotar medidas para prevenir e punir essa conduta”_. A obra também destaca como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos fortalecem esse debate.

O lançamento da nova edição do livro “Teoria Jurídica do Assédio e sua Fundamentação Constitucional” acontece em um contexto onde o tema do assédio se torna cada vez mais relevante para a sociedade. Manoel Jorge, autor da obra, ressalta a importância da conscientização sobre os impactos do assédio, destacando que _”esse é um passo fundamental para o combate efetivo dessas práticas, criando um ambiente mais seguro e respeitoso para todos”._

Serviço

– Local: Hotel Renaissance, São Paulo
– Data: 10 de abril
– Horário: A partir das 17h30
– Evento: Lançamento da 2ª edição do livro Teoria Jurídica do Assédio e sua Fundamentação Constitucional de Manoel Jorge e Silva Neto, durante o Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho.
– Disponibilidade do livro: No site da Livraria e Editora Lacier.