Publicado em 31/03/2021 às 15h55.

Benefícios fiscais pleiteados por Geraldo Júnior são atendidos pela prefeitura

“Essas ações vêm ao encontro de um trabalho constante, racional e parcimonioso que estamos mediando", diz presidente do Legislativo soteropolitano

Redação

Após o presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior, pleitear benefícios fiscais para os empresários da capital baiana, o prefeito Bruno Reis acatou a solicitação e anunciou na manhã desta quarta-feira (31) um pacote medidas fiscais para mitigar os efeitos da pandemia no setor empresarial e comercial de Salvador.

“Essas ações vêm ao encontro de um trabalho constante, racional e parcimonioso que estamos mediando e buscando para atender ao meio empresarial de nossa cidade. Como disse recentemente num grupo de empresários, nós não jogamos para torcida, somos efetivos, mas somos verdadeiros.
Vamos encontrar uma solução que contemple o poder executivo, que não pode prescindir da receitas básicas, e os setores produtivos de Salvador”, declarou Geraldo Júnior.

Entenda os benefícios:

Com essas medidas todos setores econômicos vão poder adiar o pagamento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), que venceria no dia 30 de abril em três parcelas. Os vencimentos serão nos dias 30 de setembro, 30 de outubro e 30 de novembro deste ano.

Quase 10 mil taxistas, mototaxistas e donos de veículos de turismo e transporte escolar estarão com suas licenças prorrogadas, o que equivale a isenção por um ano.

Todos os segmentos econômicos, exceto os setores essenciais que puderam funcionar durante os decretos municipais, terão a renovação automática de alvarás de funcionamento, vigilância sanitária e ambientais. As taxas venceriam neste ano.

Os autônomos, que deveriam pagar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), em abril, vão poder quitar em setembro.
O setor da construção civil terá outorga onerosa com desconto de 50%.