Livro revela histórias de plágio na música popular brasileira

Casos de plágio, de falsa acusação de plágio e de violações de direitos de terceiros são relatados e analisados, sob a ótica do Direito Autoral, em livro que será lançado em Salvador no próximo dia 23 de abril (quarta-feira), na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Rua da Paz, s/n, Graça), a partir das 17h.

A obra, intitulada Você Diz que o Meu Samba é Plágio: Histórias de Plágio (ou Não) na Música Popular Brasileira, publicada pela Edufba, com 390 páginas, é de autoria dos advogados autoralistas Rodrigo Moraes e Juca Novaes. O livro traz narrativas de casos ocorridos ao longo da história das canções da música popular brasileira.

O lançamento acontece na mesma data em que se celebra o Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor. Na ocasião, haverá uma mesa-redonda com a presença dos autores e dos compositores baianos Alfredo Moura, Gerônimo Santana, Manno Góes, Marcelo Timbó, Paquito e Tatau. O evento integra a programação comemorativa da Faculdade de Direito da UFBA, que completa, no dia 15 de abril, 134 anos de existência, sendo a terceira faculdade de Direito mais antiga do país.

Escrito pelos advogados, músicos e compositores Rodrigo Moraes e Juca Novaes, o livro inclui análises de obras jurídicas, decisões judiciais, biografias de compositores brasileiros, matérias jornalísticas e obras sobre a história da música popular brasileira.

“Tentou-se evitar o ‘juridiquês’, linguagem jurídica que acaba afastando o tema do público”, explica Rodrigo Moraes, ao justificar a escolha por uma linguagem simples, de forma que a obra seja compreendida não apenas por advogados, mas especialmente por músicos, letristas, poetas, cantores, compositores, arranjadores, editores, produtores fonográficos, empresários, jornalistas e amantes da música em geral.

As histórias são narradas em ordem cronológica, iniciando em 1929 e terminando em 2024. O livro conta com prefácio do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), José Carlos Costa Neto; participação do cantor e compositor Roberto Frejat, na orelha; e do jornalista e escritor Ruy Castro, na quarta capa.

Rodrigo Moraes é advogado autoralista, professor de Direito Autoral da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, com doutorado pela USP. Juca Novaes é advogado autoralista e integrante de órgãos internacionais de defesa do direito de autor, como o CIAM (International Council of Music Creators) e a ALCAM (Alianza Latino-Americana de Autores). Ambos são diretores da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA), com décadas de atuação na advocacia voltada ao setor dos direitos autorais, além de diversos estudos e livros publicados.