Publicado em 07/04/2016 às 22h40.

Colômbia aprova casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

A Colômbia se soma a um pequeno grupo de países da América Latina que aprovaram o casamento homossexual com igualdade de direitos

Agência Estado

Ativisitas levantam bandeira gay na Colômbia em protesto pelo direito do casamento entre homossexuais (Foto: El Nuevo Diario - Colombia) — Ativisitas levantam bandeira gay na Colômbia em protesto pelo direito do casamento entre homossexuais (Foto: El Nuevo Diario – Colombia)

O Tribunal Constitucional da Colômbia aprovou nesta quinta-feira o casamento civil para pessoas do mesmo sexo. Em sessão histórica, os magistrados decidiram por seis a três que as uniões civis entre casais homossexuais têm os mesmo direitos que os atribuídos no matrimônio entre heterossexuais.

Ativistas consultados pela Associated Press disseram que, diante disso, juízes e notários poderão casar homossexuais. Anteriormente, os casais gays na Colômbia poderiam se registrar ante um notário como uma união civil, mas não como matrimônio.

A Colômbia se soma a um pequeno grupo de países da América Latina que aprovaram o casamento homossexual com igualdade de direitos em relação aos heterossexuais. O mesmo acontece também na Argentina e no Brasil.

A decisão ocorre após dois anos, durante os quais o Tribunal Constitucional estudou cinco casos de casais do mesmo sexo que haviam tentado casar após uma sentença de 2011 considerada ambígua por ativistas. A sentença abriu caminho para a união civil entre pessoas do mesmo sexo, segundo alguns juízes e juristas. A Procuradoria Geral, porém, representou na Justiça contestando a possibilidade. Hoje, o tribunal decidiu que a procuradoria não poderia ter agido nesse sentido, por não ter legitimidade para dar esse passo em relação aos casamentos civis na Colômbia.