Após mais de dois meses, Congresso boliviano aprova renúncia de Evo

A Assembleia Plurinacional da Bolívia aprovou nesta terça-feira (21) a renúncia de Evo Morales à Presidência da República, mais de dois meses após o líder indígena apresentar uma carta com esse pedido e partir para o exílio. A aprovação do Parlamento boliviano a uma renúncia presidencial é uma prerrogativa constitucional no país que ainda não havia sido cumprida.

Comandada pelo MAS (Movimento ao Socialismo), partido de Morales, a Assembleia Legislativa votou a carta de renúncia assinada pelo ex-presidente em 10 de novembro. Os correligionários de Morales aceitaram a abdicação da chapa formada por ele e pelo vice-presidente Alvaro García, que o acompanhou ao exílio, primeiro no México e depois na Argentina, onde estão desde 12 de dezembro.

A renúncia de Morales se deu após a deflagração de um golpe militar em meio uma forte revolta social contra o resultado das eleições gerais de 10 de outubro, nas quais foi reeleito para um quarto mandato – o resultado foi declarado nulo após um relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) apontar irregularidades na apuração.

“Na Assembleia Legislativa, aceitamos a renúncia dos nossos companheiros Evo Morales e Alvaro García. Estamos cumprindo a Constituição que diz que aqueles que rejeitam ou aceitam a renúncia são os deputados e senadores”, declarou à imprensa o congressista Henry Cabrera, líder do MAS.

O legislador considerou necessário cumprir a parte formal da lei, embora em 12 de novembro a senadora de direita Jeanine Áñez tenha assumido interinamente a presidência do país, em um ato reconhecido pelo Tribunal Constitucional, que determinou que seu mandato vai até a formação de um novo governo após as eleições de maio.

Morales – que assumiu o poder em 2006 e instaurou um Estado Plurinacional no país, com amplo reconhecimento político e social dos povos indígenas no país – declarou várias vezes que, enquanto o Parlamento não aprovasse sua renúncia, ele continuaria a exercer legalmente a Presidência.

A sessão pública teve momentos de caos e confusão que surgiram quando opositores de Morales defenderam que o ex-presidente tinha abandonado o cargo e não renunciado, uma vez que havia viajado para o México sem deixar substituto imediato.

Shirley Franco, deputada do Partido Democrata, afirmou que “em 12 de novembro a sucessão constitucional foi realizada, devido à ausência definitiva do ex-presidente, que assumiu o status de asilado, depois de deixar o território”.

#Último#ALP acepta la renuncia de #EvoMorales y #ÁlvaroGarcíaLinera, al cargo de presidente y vicepresidente del Estado Plurinacional de #Bolivia pic.twitter.com/7fMTo3MRUO

— Senado de Bolivia (@SenadoBolivia) January 21, 2020