O deputado italiano Angelo Bonelli pediu a abertura de uma investigação administrativa sobre o reconhecimento da cidadania italiana de Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro. Em documento encaminhado aos ministérios das Relações Exteriores e do Interior da Itália, na última quarta-feira (28), o parlamentar questiona a rapidez dos processos e possíveis diferenças de tratamento em relação aos brasileiros que aguardam há anos pela nacionalidade.
A iniciativa ocorreu após Flávio Bolsonaro deixar a Argentina com destino aos Estados Unidos utilizando um passaporte italiano. A viagem aconteceu depois de a Polícia Federal (PF) determinar o cancelamento de seu documento brasileiro e exigir a entrega dos passaportes.
Segundo informações obtidas pela RFI, Flávio e Eduardo Bolsonaro tiveram a cidadania italiana reconhecida em 2023, enquanto Carlos recebeu o reconhecimento em 2024. Os três recorreram ao princípio do jus sanguinis, que permite a concessão da nacionalidade por descendência, com base na origem italiana de um antepassado da família Bolsonaro, nascido na região do Vêneto, no norte da Itália.
Questionamento sobre a rapidez dos processos
Na interpelação enviada ao governo italiano, Bonelli afirma que os processos de Flávio e Eduardo foram concluídos em aproximadamente um ano, apesar da longa espera enfrentada por outros requerentes.
De acordo com informações fornecidas anteriormente pelas autoridades italianas ao deputado, os irmãos apresentaram os pedidos à Embaixada da Itália em Brasília em 2020. Em 8 de novembro de 2022, eles teriam comparecido pessoalmente à representação diplomática para solicitar a aceleração dos procedimentos, nove dias após Jair Bolsonaro perder a eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O parlamentar destaca que, embora o prazo legal para a conclusão dos processos seja de até 730 dias após a entrega da documentação completa, a espera por uma convocação consular no Brasil pode chegar a dez anos. Segundo o documento, em 2018 havia mais de 112 mil solicitações pendentes no país.
Bonelli também afirma que, quando Flávio e Eduardo obtiveram o reconhecimento da cidadania, ainda havia brasileiros na fila desde 2018. O deputado pede esclarecimentos sobre as datas e etapas dos processos dos irmãos, além de informações sobre a situação da fila de espera naquele período.
“A lei deve ser igual para todos: para os pobres coitados que esperam há dez anos e para os filhos dos poderosos”, declarou o parlamentar à RFI.
Cidadania e investigações no Brasil
O documento também menciona investigações envolvendo Flávio Bolsonaro, incluindo suspeitas de lavagem de dinheiro e possíveis irregularidades relacionadas ao financiamento do filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro.
A interpelação cita ainda a ex-deputada federal Carla Zambelli, que possui cidadania italiana e foi condenada no Brasil em processos criminais. Ela ficou presa por dez meses em Roma e aguarda em liberdade a análise de um pedido de extradição. Bonelli, que já havia informado às autoridades italianas o endereço da ex-parlamentar, aponta o caso como exemplo dos riscos de uso da nacionalidade para evitar a Justiça brasileira.
O texto também menciona Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que responde a acusações relacionadas à divulgação de mensagens sigilosas e atualmente vive na Itália.
Estados Unidos como destino de Flávio
Flávio Bolsonaro e sua família entraram nos Estados Unidos na quarta-feira (28) com uma autorização temporária de permanência por razões humanitárias, conhecida como parole, segundo registros alfandegários citados pela imprensa. A autorização tem validade inicial de um ano, até outubro de 2027, e não equivale a um visto nem representa a concessão de asilo.
A Itália passou a ser mencionada como possível destino futuro caso Flávio não consiga permanecer em território americano. A resposta à interpelação de Bonelli deverá ser apresentada oralmente em plenário, mas ainda não há data prevista.
