França se torna primeiro país da UE a proibir redes sociais para crianças

A França aprovou, nesta terça-feira (21), uma lei que proíbe o uso de redes sociais por crianças menores de 15 anos. A medida torna o país o primeiro da União Europeia a estabelecer um limite de idade para acesso às plataformas digitais.

O projeto foi aprovado por ampla maioria pelos parlamentares franceses e conta com apoio do presidente Emmanuel Macron, que ainda precisa sancionar a proposta para que ela entre oficialmente em vigor.

“Os cérebros de nossas crianças e adolescentes não estão à venda”, afirmou Macron em uma mensagem de vídeo publicada em janeiro. “As emoções de nossas crianças e adolescentes não estão à venda nem devem ser manipuladas, nem por plataformas americanas nem por algoritmos chineses.”

A iniciativa faz parte de uma movimentação internacional para restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. A Austrália foi o primeiro país a adotar uma proibição semelhante, impedindo o uso das plataformas por menores de 16 anos. Reino Unido, Espanha, Grécia e Dinamarca também avaliam ou planejam medidas com limites mínimos de idade.

Fiscalização e controle de idade

Ainda não está definido como as plataformas farão a verificação da idade dos usuários. A legislação francesa prevê a criação de mecanismos de controle para impedir que menores de 15 anos criem ou mantenham contas nas redes sociais.

A fiscalização ficará sob responsabilidade da Arcom, órgão regulador francês de comunicações audiovisuais e digitais, que deverá acompanhar o cumprimento da regra pelas principais plataformas.

A nova lei também estabelece restrições à publicidade direcionada a crianças para redes sociais, incluindo anúncios feitos por influenciadores. As propagandas das plataformas deverão trazer o aviso: “Produtos perigosos para crianças menores de 15 anos.”

Segundo dados da Arcom, adolescentes franceses entre 12 e 17 anos passam, em média, 1 hora e 21 minutos por dia no TikTok.