Justiça italiana diz que mulher é ‘masculina demais’ para ter sido estuprada

Dois homens acusados de estupro foram absolvidos pelo tribunal de recursos italiano presidido por três juízas, em parte porque a vítima, segundo elas, tinha aparência de homem, por isso os réus não poderiam ter sentido atração por ela. A decisão foi revogada e um novo julgamento ordenado.

Revelada na última sexta-feira (8) pela ordem de novo julgamento emitida pelo Supremo Tribunal italiano, a justificativa da decisão do tribunal de recursos provocou indignação no fim de semana.

Centenas de pessoas fizeram uma manifestação na segunda-feira (11) diante do tribunal de recursos de Ancona, cidade de 100 mil habitantes na costa do Adriático, onde o estupro teria ocorrido.

Segundo informações da Folha, o caso ocorreu em 2015, quando uma mulher de 22 anos denunciou ter sido atacada. Os réus foram condenados em 2016.

De acordo com médicos, os ferimentos sofridos pela vítima confirmavam o estupro, e exames revelaram a presença em seu sangue de alto nível de benzodiazepina, um tipo de tranquilizante, o que confirmaria a alegação do advogado da vítima de que sua bebida teria sido “batizada” num bar após uma aula noturna.

Mas, em 2017, o tribunal de recursos de Ancona revogou a condenação. Depois de verem uma foto da vítima, as três juízas concordaram com o argumento dos réus de que ela teria aparência “masculina demais”.

As juízas escreveram: “Não é possível excluir a possibilidade de que” a alegada vítima teria organizado os acontecimentos na noite em que afirmou ter sido drogada e violentada.

Elas afirmaram que um dos réus “nem sequer sentiu atração pela moça, tanto que havia guardado o telefone dela em seu aparelho sob o apelido ‘Viking’, uma alusão a uma figura que seria tudo menos feminina, mas sim masculina”.

A vítima não estava presente na audiência do tribunal de recursos porque retornara a seu país, o Peru. Mas sua advogada descreveu os argumentos das juízas como “repulsivos” e apelou contra a decisão delas junto ao Supremo.

“Foi uma leitura repulsiva. As juízas expressaram várias razões por que decidiram absolver os réus, mas uma era que os réus disseram que nem sequer gostavam da vítima, que seria feia”, disse ao jornal britânico The Guardian a advogada da mulher, Cinzia Molinaro.