ONU cobra Meta por possível desigualdade nas eleições do Brasil

Especialistas das Organizações das Nações Unidas (ONU) divulgaram uma carta para para possíveis restrições à expressão política nas plataformas da Meta às vésperas do segundo turno das eleições brasileiras deste ano, marcado para domingo (25). 

Em manifestação, o grupo apontou preocupações com o tratamento dado a conteúdos políticos no Instagram, Facebook e WhatsApp e com os possíveis impactos sobre a liberdade de expressão e a igualdade entre as campanhas.

De acordo com os peritos, observadores internacionais registraram incidentes que indicariam tratamento desigual no ambiente digital. Entre os problemas relatados estão suspensões temporárias de contas de campanha, diferenças acentuadas no engajamento e no alcance de publicações, restrições consideradas inexplicáveis no Instagram e disparidades na distribuição de conteúdo político e nos resultados de busca.

Os especialistas também citaram relatos de monitoramento segundo os quais milhares de perfis teriam sofrido suspensões ou reduções expressivas de visibilidade, como de jornalistas, integrantes da sociedade civil e criadores de conteúdo. Segundo  a manifestação, há ainda informações de que contas ligadas a um dos lados da disputa foram afetadas de forma desproporcional.

ONU cobra transparência da Meta

A manifestação também chama atenção para o risco de sistemas de inteligência artificial e decisões automatizadas se tornarem “guardiões invisíveis e isentos de responsabilidade”, prejudicando a igualdade no processo democrático. 

O grupo também mencionou uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, segundo o texto, exige que a Meta aplique regras estritamente iguais às duas campanhas até o encerramento do pleito, sem assimetrias algorítmicas.

Para os peritos, as decisões tomadas por plataformas privadas que afetem o debate público devem ser sujeitas a mecanismos efetivos de contestação e ao devido processo legal.