Publicado em 07/12/2015 às 13h24.

Pistorius entra com pedido de pagamento de fiança

Atleta paralímpico volta ao banco dos réus pela morte da namorada em 2013 e agora vai responder por homicídio doloso (intencional)

Agência Estado
Oscar Pistorius aguardando julgamento em Pretória. 21/10/2014 REUTERS/Mike Hutchings
Oscar Pistorius entra com pedido de fiança para evitar prisão (Foto: Reuters/Mike Hutchings)

 

Após o Supremo Tribunal de Apelação (TSA, na sigla em inglês) da África do Sul aceitar recurso da promotoria na última quinta-feira (3) e condenar Oscar Pistorius por homicídio doloso (com intenção de matar) a namorada Reeva Steenkamp, em episódio ocorrido em 2013, na África do Sul, o astro paralímpico do atletismo irá comparecer a um tribunal nesta terça(8) para solicitar o direito de pagar fiança, depois de autoridades do país terem emitido uma ordem de prisão contra ele na sexta.

O atleta biamputado, que corria com o auxílio de próteses, anteriormente havia sido condenado por crime de homicídio culposo (sem intenção de matar) e estava em regime de prisão domiciliar após ter sido liberado da cadeia, em outubro, quando terminou de cumprir um sexto da pena de cinco anos.

A informação sobre o pedido de fiança que será solicitado por Pistorius foi confirmada nesta segunda-feira (7) pela porta-voz judicial Lusanda Ntuli. A funcionária sul-africana também disse que durante a audiência a ser realizada no tribunal de Pretória nesta terça poderá ser discutida uma data para o julgamento que determinará a nova sentença contra o corredor.

Pistorius vinha cumprindo prisão domiciliar na casa do tio em Pretória, depois de ter matado a namorada com tiros disparados por ele através da porta do banheiro onde estava Reeva Steenkamp, em fevereiro de 2013.

Legislação – Pelas leis sul-africanas, uma pessoa condenada a cinco ou menos anos de detenção pode deixar a cadeia e passar ao regime aberto após cumprir um sexto de sua pena – no caso de Pistorius, esse período venceu após ele ficar 10 meses na prisão. Com a revisão da pena para homicídio doloso, a condenação para este tipo de crime na África do Sul é de no mínimo 15 anos de prisão. Mas essa punição ainda não foi confirmada pela Justiça.

Quando matou a namorada, Pistorius alegou que confundira ela com um estranho, que estaria invadindo sua casa. Ele negou durante os seus longos julgamentos que tenha matado a namorada de forma intencional, versão amplamente contestada pelos promotores de acusação, que na semana passada conseguiram que a Justiça enquadrasse o atleta pelo crime de homicídio doloso.

Atleta mundialmente admirado antes de ter atirado contra a namorada, o sul-africano viveu o ápice da sua carreira em 2012, quando participou dos Jogos de Londres, se tornando o primeiro competidor paralímpico a disputar uma edição da Olimpíada. Além disso, ele possui oito medalhas paralímpicas, sendo seis delas de ouro.

PUBLICIDADE

Mais notícias