Senado argentino aprova megapacote de Milei em meio a confrontos nas ruas

O Senado argentino aprovou, no final da noite de quarta-feira (12), o Projeto de Lei de Bases, do presidente Javier Milei, também chamado de Omnibus, um pacote que inclui um regime especial para grandes investimentos (RIGI), uma reforma trabalhista, a declaração de emergências financeiras, econômicas e administrativas e a privatização de um grupo de empresas estatais. O ambiente de votação foi tenso, não só pelos embates entre governo e oposição, mas por conta dos distúrbios nas ruas, com polícia e manifestantes se confrontando nas imediações do Congresso, com vários feridos e presos.

Segundo matéria da InfoMoney, o projeto, aprovado em dois turnos, agora retornará à Câmara, onde serão avaliadas as mudanças feitas no texto pelo Senado. O resultado vem como uma importante vitória para o governo de Milei. A votação final foi apertada, com um empate de 36 votos a favor e 36 contrários que exigiu um voto de desempate da vice-presidente Victoria Villarruel, tanto no pacote geral quanto na votação de capítulos individuais. Ao votar, Villarruel disse que durante o dia foram vistas duas Argentinas, uma violenta, que incendiou carros e jogou pedras, e outra, a dos trabalhadores, “que aguardam com muita dor e sacrifício o voto que em novembro do ano passado escolheu uma mudança a ser respeitada”.

“Para aqueles argentinos que sofrem, que esperam que uma situação que se perpetuou na dor por muitos anos seja mudada, que não querem ver seus filhos deixarem o país e que merecem o orgulho de serem argentinos: meu voto é afirmativo”, disse.

O projeto original, porém, passou por diversas concessões ao longo do dia, realizadas pelo governo. Foi retirado do capítulo de privatizações, por exemplo, as concessões de Aerolíneas Argentinas, do Correo Argentino e da Televisión Argentina. Também foi reduzido o poder atribuído ao presidente por meio de declarações de emergências administrativas, financeiras e econômicas.

A equipe de Análise Política da XP destaca que, na votação em segundo turno, o governo evitou ajustes significativos no texto, mas teve que introduzir uma alteração no RIGI: um piso para contratação de fornecedores locais de 20% de todo o valor de investimento destinado a essas finalidades. Além disso, artigos previdenciários foram eliminados. Durante a madrugada, os senadores passaram a apreciar também o Pacote Fiscal, que visa aumentar a arrecadação em 0,41% do PIB. As primeiras votações começaram com vitórias do governo em vários pontos.