Publicado em 06/12/2022 às 22h00.

UE aprova lei que impede importação de itens ligados ao desmatamento

Brasil será afetado pela lei

Redação

A União Europeia aprovou nesta terça-feira (6) uma nova lei que visa impedir a compra itrens que tenham ligação com o desmatamento. A nova determinação vai exigir que as empresas apresentem uma declaração de diligência mostrando que suas cadeias de suprimentos não estão contribuindo para a destruição de florestas ao redor do globo. Caso isso não seja feito antes de comercializarem mercadorias para a UE, multas podem ser aplicadas.

No Brasil, essa lei antidesmate pode atingir o comércio de carne bovina, soja e café. A nova norma se aplicará à soja, carne bovina, óleo de palma, madeira, cacau e café, e a alguns produtos derivados, incluindo couro, chocolate e móveis. Borracha, carvão e alguns derivados de óleo de palma foram incluídos a pedido dos parlamentares da UE.

Durante a negociação, a união afirmou que trabalhará com os países afetados para aumentar sua capacidade de implementação das regras. Entre eles, estão o Brasil, Indonésia e Colômbia. Segundo a Reuters, alguns países alegam que as novas determinações são onerosas e caras.

Os países membros serão obrigados a realizar verificações de conformidade abrangendo 9% das empresas que exportam de países com alto risco de desmatamento, 3% de países de risco padrão e 1% de países de baixo risco.

O não cumprimento pode resultar em multas de até 4% do faturamento de uma empresa em um Estado-membro da UE.

Com infomrações do G1