Audiência pública debate novo código tributário

Serão debatidos aspectos como o pagamento parcelado do IPTU – que só será possível após a aprovação da nova legislação

Redação

A prefeitura de Santa Bárbara, no centro-norte da Bahia, realizará nesta quinta-feira (21) uma audiência pública para debater o novo código tributário do município, que deve ser apreciado nas próximas semanas pela Câmara de Vereadores da cidade.

De acordo com o assessor jurídico do prefeito, Neomar Filho, serão debatidos aspectos como o pagamento parcelado do IPTU – que só será possível após a aprovação da nova legislação, parcelamento de dívidas com o município e possibilidades de realização da justiça social na cobrança de tributos.

Além disso, a população terá a oportunidade de conhecer e debater pontos como a isenção da taxa do lixo para imóveis abaixo do valor venal limite e contribuições para o custeio da iluminação pública.

“É importante a presença da população, pois esse é o momento de acertar os ponteiros entre o que a prefeitura quer e a necessidade do cidadão. Então, dessa forma, debatendo, chega-se a um denominador comum. O prefeito está animado com mais essa realização do seu programa de governo”, explicou Neomar.

O evento acontecerá às 19h, no Colégio Estadual São José.