A cidade de Madre de Deus será palco da Caravana de Direitos Humanos entre esta terça-feira (29) e quarta-feira (30). A ação do Governo do Estado da Bahia, coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, em parceria com a Prefeitura Municipal e dezenas de outras instituições, oferecerá uma ampla gama de serviços essenciais e atividades formativas para a população.
A programação se concentrará em dois locais principais: a Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, para a oferta de serviços, e o Colégio Estadual Professor Antônio Balbino, para as atividades formativas, entre 8h e 16hs.
A Caravana de Direitos Humanos é uma oportunidade para os moradores de Madre de Deus, e municípios do entorno como Candeias e São Francisco do Conde, acessarem diversos serviços e informações importantes em um só lugar. A participação é gratuita e aberta a toda a comunidade.
Confira a programação:
(Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães):
-Coordenação de Articulação de Política para a Pessoa Idosa – CAPI/SUDH-SJDH: Orientação sobre violência contra a pessoa idosa e rede de atendimento.
-Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT – CPDD/CLGBT/SUDH/SJDH: Cadastro de assistidos, retificação de prenome e gênero, encaminhamento para serviços de psicologia e jurídica.
-Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência – SUDEF/SJDH: Emissão de Passe Livre Intermunicipal Digital e da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA.
-PROCON – BA/SJDH: Atendimento e orientação ao consumidor, renegociação de dívidas.
-Instituto de Identificação Pedro Mello – IIPM/SSP: Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional – CIN (RG).
-Coordenação Geral de Políticas de Juventude da Bahia – COJUVE/SERIN: Emissão da carteira – IDJOVEM.
-Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA: Consulta Processual e Orientação Jurídica.
-Biblioteca Móvel – Fundação Pedro Calmon/ SECULT: Mediação de leitura, empréstimo de livros e visita à unidade móvel.
-Associação dos Registradores Civis do Estado da Bahia – ARPEN/BA: Emissão da segunda via da certidão de nascimento e casamento.
-Defensoria Pública Estadual – DPE: Exames de DNA para investigação de paternidade, atendimentos e conciliações de direito de família, orientação jurídica.
-Ministério Público da Bahia – MPBA: Orientação sobre reconhecimento de paternidade, encaminhamento para exames de DNA, segundas vias de certidões para outras cidades/estados e documentação civil básica, orientações cíveis e de família.
-Instituto Nacional de Seguro Social – INSS: Informações sobre benefícios, aplicativo Meu INSS, simulação de aposentadoria, extrato de tempo de contribuição e requerimento de benefícios.
-Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA: Atendimento, orientação e resoluções de pendências.
-Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – NEOENERGIA/COELBA: Atendimento, orientação, pagamentos de contas e substituição de lâmpadas.
-Prefeitura Municipal de Madre de Deus/SEDEC: Atendimento ao Microempreendedor, declaração de IR do MEI, formalização e criação de CNPJ, parcelamento do DAS e orientações gerais.
-Junta Militar: Alistamento militar, atestado de desobrigado e esclarecimentos sobre alistamento online.
-SINE Bahia: Intermediação de Mão de Obra, Seguro-Desemprego e orientações sobre o sistema de atendimento de ambos.
-Secretaria de Saúde – SESAU: Imunização (Influenza e HPV), testagem rápida, tipagem sanguínea e clínico geral para laudos (CIPTEA e Passe Livre).
-Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES: CadÚnico.
(Colégio Estadual Professor Antônio Balbino):
Dia 29 de abril (09h):
TEMA: Direitos Humanos para quem? (SJDH) – Responsável: Driele Santos
TEMA: Você sabe o que é Redução de Danos? (SJDH) – Responsável: Driele Santos
TEMA: Da Roda ao Rolê: Juventude que se informa (COJUVE SERIN) – Responsável: Bruna Carapiá
TEMA: Violência contra a mulher (SPREV SSP) – Responsável: Rosy Bonfim
TEMA: Bullying nas escolas (SPREV SSP) – Responsável: Rosy Bonfim
TEMA: Diversidade é nossa marca, direitos de pessoas LGBTQIA+ (CPDD LGBT SJDH) –
TEMA: Educar, Incluir, Permanecer: O Papel das Políticas Públicas na trajetória estudantil (SEC)
TEMA: Oxe, me respeite nas escolas (SPM)
