Devido a estiagem, governo homologa situação de emergência

    Os efeitos do ato, com prazo de 180 dias, são retroativos a 30 de março e aplicados às “áreas comprovadamente afetadas do referido município”

    Foto: Alberto Coutinho/ GOVBA

    A cidade de Retirolandia, no nordeste baiano, teve o decreto municipal de situação de emergência homologado pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (31), conforme publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (1º).

    A medida está relacionada ao longo período sem chuvas que tem causado prejuízos às atividades econômicas da região e interferido no cotidiano dos moradores. Os efeitos do ato, com prazo de 180 dias, são retroativos a 30 de março e aplicados às “áreas comprovadamente afetadas do referido município”.

    A decisão é baseada nos estudos da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) e prevê a dispensa na licitação de demandas de urgência para suprir as localidades atingidas pela seca. O governo estadual fica responsável por enviar equipes de suporte à cidade para atender às carências provocadas pela falta das chuvas.