DPE leva orientação jurídica gratuita a duas cidades no Extremo Sul

A Unidade Móvel de Atendimento da DPE (Defensoria Pública do Estado) da Bahia estará em Santa Cruz Cabrália e Belmonte entre os dias 21 e 24 de setembro. A ação irá levar assistência jurídica integral e gratuita para a população dos municípios.

Durante o atendimento, defensores públicos estarão à disposição para prestar orientação jurídica, resolver de forma extrajudicial diversas demandas, como pensão alimentícia, divórcio consensual, guarda de filhos, regulamentação de visitas, retificação de registros e questões relacionadas à saúde, e realizar exames de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade dos filhos que não têm o nome do pai no registro de nascimento.

A iniciativa também contemplará comunidades indígenas da região, que enfrentam desafios específicos relacionados à garantia de direitos territoriais, culturais e sociais.

O atendimento será realizado por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. Para ser atendido, o(a) morador(a) deve apresentar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além de documentos relacionados ao caso que deseja resolver, como certidão de nascimento em situações que envolvam filhos.

Saiba quando a Unidade Móvel irá passar na sua cidade

Os atendimentos começam no distrito de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, na Praça do Esporte, na segunda-feira (21). Na terça-feira (22), a DPE segue para a sede do município, na Praça do Coração.

O caminhão chega a Belmonte na quarta-feira (23) e fica até a quinta-feira (24), onde os atendimentos serão realizados na Praça São Sebastião, no Centro.

Em todas as localidades, o atendimento será das 9h às 16h.