Estado homologa situação de emergência devido à seca

O ato tem validade de 180 dias, retroativo a 30 de janeiro, e se aplica às "áreas comprovadamente afetadas do referido município”

Redação

A cidade de Cícero Dantas, no nordeste baiano, teve o decreto municipal de situação de emergência homologado pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (23), conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (24).

A medida está relacionada ao longo período sem chuvas que tem causado prejuízos às atividades econômicas da região e interferido no cotidiano dos moradores. Os efeitos do ato, com prazo de 180 dias, são retroativos a 30 de janeiro e aplicados às “áreas comprovadamente afetadas do referido município”.

A decisão é baseada nos estudos da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) e prevê a dispensa na licitação de demandas de urgência para suprir as localidades atingidas pela seca. O governo estadual fica responsável por enviar equipes de suporte à cidade para atender às carências provocadas pela falta das chuvas.