Publicado em 02/10/2019 às 16h21.

Ex-prefeito terá que devolver R$ 175 mil aos cofres públicos

TCE desaprovou prestação de contas de convênio entre Sesab e prefeitura de Carinhanha

Redação

Foto: Divulgação/ Prefeitura Municipal de Carinhanha

A prestação de contas do convênio 114/2004, firmado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura Municipal de Carinhanha, foi desaprovado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão nesta quarta-feira (02).

O TCE determinou ainda a responsabilização financeira do ex-prefeito Geraldo Pereira Costa, que deverá devolver aos cofres públicos o valor do total conveniado, R$ 175.015,00, quantia que ainda será acrescida de juros de mora e sofrerá atualização monetária.

Além de irregularidades na prestação de contas do convênio, que teve como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal de Carinhanha, a equipe de auditores constatou que alguns dos bens não foram adquiridos e outros foram adquiridos em quantidades aquém do que estava previsto no Plano de Trabalho, sendo que estes não foram encontrados no local destinado à sua instalação.

Ainda cabe recurso da decisão.