Foragido de Santa Catarina por estupro de vulnerável é preso na Bahia

O condenado, de 37 anos, tinha um mandado de prisão definitiva pelo crime de estupro de vulnerável

Redação

Foragido da Justiça de Santa Catarina é preso pela Polícia Civil em Teofilândia (Foto: Divulgação / Ascom-PCBA)

Um homem foragido da Justiça de Santa Catarina foi preso em Teofilândia, Semiárido Baiano, na quarta-feira (29). O condenado, de 37 anos, tinha um mandado de prisão definitiva pelo crime de estupro de vulnerável.

O homem foi localizado no bairro Maricota depois de diligências realizadas por meio da Delegacia Territorial (DT/Teofilândia). A distância entre o município de Teofilândia e o estado de Santa Catarina é de 2.739 km (considerando a capital, Florianópolis, a cerca de 2.766 km). O tempo estimado de viagem de carro é de cerca de 1 dia e 12 horas de percurso contínuo.

Após o cumprimento do mandado, ele foi conduzido à unidade policial, onde passou pelos procedimentos legais de praxe e, posteriormente, será encaminhado ao sistema prisional para o cumprimento da pena de 14 anos de prisão em regime inicial fechado.

Ordem de prisão foi expedida há dois anos

De acordo com informações da Polícia Civil da Bahia, a ordem judicial foi expedida em 2024 pela Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital (TJSC), após condenação transitada em julgado.

De acordo com a Lei nº12.015 de agosto de 2009 , alguns casos de estupro de vulnerável – a prática de atos libidinosos ou têm conjunção carnal com menores de 14 anos ou pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não têm capacidade de consentir, ou que, por qualquer outra causa, não tem condições de oferecer resistência – pode levar a 30 anos de reclusão.